Bem-vindo a
Amaral Costa Advogados
Nossos valores
Ética e integridade; excelência na prestação de serviços; transparência e comunicação clara; comprometimento com os interesses dos clientes; inovação e atualização constante.
Nossa missão
Oferecer serviços jurídicos de alta qualidade, com uma abordagem personalizada e eficiente, contribuindo para o sucesso e a segurança jurídica de nossos clientes.
Nossa Visão
Ser reconhecido como um escritório de advocacia de referência, destacando-se pela excelência, inovação e resultados positivos obtidos em prol de nossos clientes, com relevante impacto coletivo.
Áreas de atuação
O escritório Amaral Costa Advogados oferece serviços jurídicos especializados em diversas áreas do Direito, com o objetivo de atender às necessidades de nossos clientes de forma abrangente e eficiente. Nossas principais áreas de atuação incluem:
Além dessas áreas, nosso escritório conta com profissionais especializados em Direito Público e Direito Tributário Internacional, permitindo uma abordagem multidisciplinar na prestação de serviços jurídicos de excelência.
Direito Constitucional
Atuamos na defesa dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, oferecendo consultoria e representação judicial em questões relacionadas à aplicação e interpretação das normas constitucionais.
Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa
Nosso escritório está comprometido com a defesa da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa, atuando na proteção dos direitos de nossos clientes contra censura e outras formas de cerceamento dessas liberdades fundamentais.
Ações Coletivas
Representamos grupos de pessoas e entidades em ações coletivas, buscando a defesa de interesses comuns e a reparação de danos causados por práticas abusivas ou ilegais.
Direito Administrativo
Nossos serviços incluem consultoria e contencioso administrativo, além de assessoria jurídica para órgãos públicos e empresas estatais, contribuindo para a tomada de decisões estratégicas e a defesa dos interesses de nossos clientes.
Direito Cível
Nossos advogados prestam consultoria e atuam no contencioso cível, abrangendo questões relacionadas a contratos, responsabilidade civil, indenizações e outros temas relevantes. Também oferecemos assessoria especializada em inventários.
Direito Empresarial
Assessoramos nossos clientes na estruturação de negócios, oferecendo consultoria estratégica, negocial e contratual. Além disso, atuamos no contencioso empresarial, representando os interesses de nossos clientes em disputas judiciais.
Direito Imobiliário
Oferecemos consultoria em questões condominiais e atuamos no contencioso imobiliário, auxiliando nossos clientes na resolução de conflitos relacionados a propriedades, aluguéis e outros assuntos pertinentes.
Sustentação Oral e Atuação em Tribunais Superiores
Nossos advogados possuem ampla experiência na realização de sustentações orais perante tribunais, incluindo os tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Atuamos de forma estratégica e persuasiva, buscando os melhores resultados para nossos clientes.
Nossa equipe
Nossa equipe é formada por advogados altamente qualificados e especializados em diversas áreas do Direito, prontos para atender às necessidades de pessoas naturais e entidades públicas e privadas. Com uma abordagem multidisciplinar e estratégica, buscamos sempre as melhores soluções para os desafios jurídicos enfrentados por nossos clientes.
Conheça nossos advogados:
Leandro Amaral Costa
OAB/MG n.º 153.958
Leandro Amaral Costa, sócio fundador do escritório Amaral Costa Advogados, é formado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos e em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro. É pós-graduado em Direito Administrativo, Constitucional e Tributário. Servidor público efetivo do estado de Minas Gerais, da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, atuou como assessor de gabinete do Secretário de Administração Prisional (2016-2019) e assessor jurídico da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (2019).
Ao longo de sua trajetória, foi selecionado para programas de liderança e bolsas de estudo internacionais, como o Programa de Fortalecimento da Função Pública na América Latina, da Fundação Botín (2012), o Hesselbein Global Academy for Student Leadership and Civic Engagement, da Universidade de Pittsburgh (2014), e o Programa Acadêmico Internacional, da Universidade Autônoma de Madri, que lhe proporcionou a oportunidade de participar de um curso de verão na Universidade de Harvard (2016).
Com uma sólida formação acadêmica e experiência na administração pública, traz para o escritório Amaral Costa Advogados uma visão estratégica e comprometida com a excelência na prestação de serviços jurídicos.
Marcos Fernandes de Andrade Santiago
OAB/MG n.º 151.756
Marcos Fernandes de Andrade Santiago é advogado com mais de uma década de experiência na área empresarial, oferecendo assessoria estratégica, negocial e contratual na estruturação de negócios. Sua atuação abrange as esferas consultiva e contenciosa nas áreas Empresarial, Cível e Administrativista.
Possui uma sólida formação acadêmica, sendo graduado e Mestre em Direito nas Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade Milton Campos, além de Mestre em International Business and Law pela Griffith College Dublin. Complementando sua expertise, é pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes e possui MBA em Direito Tributário Internacional pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com a Ohio University.
Com sua vasta experiência e conhecimento multidisciplinar, agrega valor aos serviços prestados pelo escritório Amaral Costa Advogados, oferecendo soluções jurídicas inovadoras e eficientes para os desafios enfrentados por nossos clientes no âmbito empresarial.
Josiane Oliveira de Freitas
OAB/MG n.º 174.218
Josiane Oliveira de Freitas é advogada com 8 anos de experiência nas áreas cível e imobiliária, oferecendo consultoria especializada em questões condominiais e inventários. Sua atuação abrange as esferas consultiva e contenciosa nas áreas Cível e Imobiliária.
Josiane Oliveira de Freitas.
Possui uma sólida formação acadêmica, sendo graduada e Mestre em Direito nas Relações Econômicas e Sociais pela Faculdade de Direito Milton Campos. Além disso, é pós-graduada em Direito Civil Aplicado pela PUC Minas, o que lhe confere um conhecimento aprofundado e atualizado nessa área do Direito.
Com sua expertise e dedicação, contribui para a excelência dos serviços prestados pelo escritório Amaral Costa Advogados, oferecendo soluções jurídicas personalizadas e eficazes para os desafios enfrentados por nossos clientes nas questões cíveis e imobiliárias.
Nossos resultados:
O escritório Amaral Costa Advogados tem o compromisso de oferecer serviços jurídicos de excelência, buscando sempre os melhores resultados para nossos clientes. Confira alguns dos destaques de nossa atuação:
STF reconhece que o IPTU residencial de 2017 é ilegal:
Em dezembro de 2024, após uma disputa judicial de 7 anos, nosso escritório obteve uma decisão histórica no Supremo Tribunal Federal, anulando a cobrança do IPTU residencial do exercício de 2017 no Município de Contagem. O processo teve início em 2016, quando a Lei Municipal n.º 214/2016 revogou a isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), resultando em um aumento abrupto da carga tributária para inúmeros contribuintes, sem a devida observância dos princípios constitucionais da anterioridade geral e nonagesimal. A vitória no STF não apenas anulou a cobrança indevida do IPTU residencial de 2017, mas também estabeleceu um importante precedente para futuras disputas tributárias, reforçando a importância do devido processo legislativo e da proteção dos direitos dos pagadores de impostos contra aumentos arbitrários de tributos. A decisão tem o potencial de beneficiar cerca de 80 mil famílias.
Anulação de licitação no valor de R$ 18 milhões:
Em fevereiro de 2023, nosso escritório obteve sentença de procedência em uma Ação Civil Pública, anulando o pregão ilegal do Município de Contagem/MG para a compra de programas de computador no valor de R$ 18 milhões. A sentença foi prolatada pelo MM. juiz da 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem.
Suspensão do corte das árvores da Av. Babita Camargos, em Contagem/MG:
Em fevereiro de 2020, conseguimos uma liminar em Ação Popular ajuizada contra a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), o Município de Contagem/MG e o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Contagem/MG, suspendendo o corte de 92 castanheiras e árvores da espécie pau-ferro que compõem o complexo paisagístico da Cidade Industrial.
Ex-prefeito não receberá indenização por crítica política:
Em fevereiro de 2024, obtivemos uma vitória definitiva em favor da liberdade de expressão e de manifestação de nosso cliente. A ação do ex-prefeito de Contagem, que pedia R$ 30 mil de indenização por danos morais devido a uma crítica política de um opositor, foi julgada improcedente. Confira a matéria completa aqui:
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O escritório Amaral Costa Advogados está sempre em busca de talentos para integrar nossa equipe. Se você é advogado ou estagiário de Direito e deseja fazer parte de um ambiente de trabalho desafiador, dinâmico e comprometido com a excelência, envie seu currículo para o e-mail abaixo. Valorizamos profissionais dedicados, proativos e que tenham paixão pelo Direito.
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